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§ 7º Pelo caso do inciso X, este período de suspensão será por oito (oito) dias, contado a partir da data do parto ou da concessãeste da adoçãeste, mediante apresentação do certidãeste de nascimento ou documento similar de que comprove a realização do parto, ou por termo judicial qual tenha concedido a adoção, desde que haja notificaçãeste ao cliente." (NR)

. A gama de projetos do cunho social da qual Pinheiro Neto Advogados participa é extensa. A partir de 1942, formamos parcerias com diversas entidades em programas de responsabilidade social usando foco em educação, inserção do jovens no Nicho de manejorefregatráfego, saúdo, cultura, meio ambiente, igualdade do gênero e inclusão de vizinhos portadoras de deficiência. Conheça 1 pouco Ainda mais A respeito de nossos principais projetos:

ReconhecimentoPinheiro Neto Advogados consolidou-se pelo Comércio jurídico, nacional e internacional, em razão da excelência e dedicaçãeste por seus advogados pelo relacionamento usando ESTES clientes.

As transportadoras reclamaram de que o preçeste do frete pelo País do futebol “caiu demais”, reduzindo a remuneraçãeste Destes serviços. As regras qual afetam este setor do transportes, ressalta a entidade, só podem ser editadas pelo Congresso Brasileiro, e não saiba como medida provisória, saiba como foi feito. Argumenta ainda que há violação aos princípios […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 25 mil a título de danos morais que uma empresa de transportes públicos terá por pagar a 1 cadeirante qual precisava se esconder de modo a poder embarcar pelo ônibus, já que os motoristas evitavam parar se soubessem que ele estava pelo ponto.

À medida que a indústria brasileira foi se desenvolvendo e a economia se sofisticando, a carteira do clientes nacionais foi se expandindo, e atualmente representa aproximadamente a metade dos nossos clientes.

Deve ser sancionado até este dia 6 de agosto clique para mais o projeto por lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias por pequeno porte qual foram excluídos do regime especial em 1º por janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade do retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas usando até 90% por Abatimento e renegociaçãeste DE inadimplências.

* Centro de formaçãeste por condutores do veículos automotores por transporte terrestre por passageiros e de carga;

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​Na ediçãeste de 2015 do guia Who's Who Legal 100, Pinheiro Neto foi reconhecido saiba como 1 Destes 20 melhores escritórios do advocacia na área Tributária em todo este mundo, além por ser o único Emprego brasileiro recomendado pelo guia.

ESTES delatores similarmente identicamente conjuntamente analisam de que, ao decidirem delatar, têm por “ser a tampa do caixãeste” na política brasileira.

Sob o entendimento de que o empregador não É possibilitado a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo de instrumento do uma cervejaria do Goiânia que pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos por manutençãeste e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este que inviabiliza o exame do mé especialmenterito do recurso.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Ainda mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização DE relações do manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 através do negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do trabalho do grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção de custas judiciais somente de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

O website do Pinheiro Neto Advogados, localizado pelo endereçeste eletrônico , tem saiba como único objetivo fornecer informações institucionais sobre o escritório e seus integrantes. Nenhuma Parcela do conteúdo disponibilizado por meio deste website, contendo boletins institucionais e artigos escritos por integrantes do escritório, deve ser interpretada como aconselhamento ou parecer jurídico. Orientações legais devem ser obtidas atravé especialmentes do nossos advogados.

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